domingo, 14 de junho de 2009

Garantismo

Reflexões
“De garantir, que significa tornar seguro, assegurar, afiançar, tutelar algo. No contexto jurídico, quando se fala em garantismo, não é diferente. Refere-se a garantir, tornar seguro, tutelar algo. O objeto sob o qual recai a tutela são os direitos subjetivos ou a pretensão de acessar os bens da vida para satisfação das necessidades humanas. O garantismo é um sistema sócio-cultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e conseqüentes defesos do acesso aos bens essenciais à vida dos indivíduos ou de coletividades, que conflitem com interesses de outros indivíduos, outras coletividades e/ou, sobre tudo, com interesses do Estado.”(1)

A Constituição de 1988 é fruto de um período de amordaças, e muita repressão políticas e sociais. No calor destas mudanças a carta magna surgiu moderna e democrática, a Constituição Federal brasileira é garantista e assenta seus pilares nos princípios ordenadores de um Estado Social e Democrático de Direito, tendo como fundamentos, dentre outros, o da cidadania e o da dignidade da pessoa humana. Os objetivos fundamentais consistem – dentre outros – na construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I e III, CF/88).
A evolução dos Direitos Humanos permitiu, que surgisse um reflexão maior e “homenizada”(2)do acusado, deixando de ser objeto, e assumindo a postura de ser humano, tutelado pelo Estado, capaz de absorver direitos e deveres.E colocando o Estado como pai e carrasco, dentro da esfera jurídica garantista.
Uma forma compromissada da legislação de garantir em todas as fases processuais garantia de direitos ora vigentes na CF/88.
Colamos o Garantismo com algo novo, e capaz de apagar velhas ferrugens jurídicas em nosso ordenamento, no entanto é necessária uma interpretação de Kelsen, e a sua teoria pura de Direito, e os fundamentos normativos desta teoria. A aplicação da norma depende de uma norma
Superior, ou seja, a fonte inspiradora desta conduta jurídica. Não há nada de novo no Garantismo, apenas uma releitura, ou podemos dizer uma reciclagem de Direitos já elencados no ordenamento constitucional. As reformas processuais, como a própria nomenclatura diz, nos remete, é apenas uma afirmação de uma posição consolidada na CRFB/88. E essa causalidade de fatos jurídicos se solidifica em uma cadeia de Direitos e Garantias, dando ao ser humano a opção de observar a lei com algo que se move e pensa. E o grande mestre das leis sempre é o tempo, capaz de fazer o homem enxergar o óbvio dentro deste sistema jurídico.
Se o caminho é certo ou errado, temos de observar os conceitos, e nos libertamos dos paradigmas “do erro e a ilusão” e nos reconhecemos como seres capazes de erros e ilusão. E o Direito é um campo fértil para estes equívocos jurídicos. Conceitualmente é difícil estabelecer um caminho reto e certo para este Garantismo, entretanto como bons observadores das mudanças a cautela é sempre a dose certa para o aprendizado.

1.<http://www.esmpu.gov.br/dicionario/tiki-index. php?page=Garantismo>.
2. Termo neoligistico- que quer dizer valorização do homem.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Não saber a Língua






Viveria mil anos, e não saberia me expressar. Entendo que a difícil construção linguística seja o cerne de todos os problemas ortográficos que afligem as palavras, que em fuga, dizem-me que estou buscando saídas e labirintos para explicar o não saber a Língua Portuguesa. Dificultosa língua de Lácio, por que não vem os pastores me expirar, para que o infinitivo e os reflexivos postem-se para a contemplação destes enigmas. Eles dirão: “decifra-me ou te devoro”.
Pobre Édipo, além de ser desprezado por Laio, entregue as feras, ainda teve, nas suas devidas proporções os mesmo dilema de decifrar. Lembrando aos senhores, que naquela época (isto é um delírio), não havia professores de línguas. Pois, além de ser pobre, o pseudo órfão, ele não dispunha de recursos para tal fim. Confesso que gosto de mitologia greco-romana. Apesar de entender que os romanos eram uns bárbaros vestidos.
Voltando ao pobre Édipo, que todos sabem, morreu cego no deserto, a esfinge, que não era a reflexiva ou a infinitiva, colocou a prova sua percepção através da linguagem enigmática para no final, o testado poder desposar a bela Jocasta, e daí nascer Antígona, outra heroína das palavras e métodos de direitos. Fez um enigma, e com uma única resposta, do qual o nosso paladino desprendeu-se de suas garras e foi feliz por um tempo.
Agora pergunto @s
senhor@s, o que tem haver a lenda do Rei Édipo com o não saber a língua portuguesa, e afinal, quem é essas irmãs xipofogas reflexiva e infinitiva... Não estão entendendo nada... Estou confusa. Agora me coloco feito uma esfinge, e pergunto: _Por qual motivo existem tantas regras, e tantos cínicos para fingir seguir...
A anterioridade linguística é a base para uma construção correta do falar, escrever e coordenar os pensamentos. Nesta banda, é necessário informar que somos todos Édipos, despidos de escolas formadoras de uma linguagem correta. E que muitas vezes, o intelecto assimila o errado e cresce órfão de conhecimento e de um ensinamento básico para decifrar as esfinges da vida. E estão em sociedade, transmitindo seus pensamentos descoordenados, suas ortografias erróneas e feias, e sua linguagem pobre. E neste ponto, os paradigmas de Morin encontram seus alicerces, ou seja, do erro e da ilusão. O erro de percepção e assimilação linguística e fonética, a ilusão de escrever no limpo papel tanta bobagens, e encontramos mentes viciadas que aplaudem...
Tolo engano, a construção ortográfica é uma métrica, uma construção matemática. Que seduz aos que a buscam, de maneira, que no final a Iara não devora ou leva ao fundo do rio, mas ao paraíso reflexivo de entender a palavra. Caímos... Em Saramago, e descobrimos a nossa cegueira literária, cultural e humana é latente. E o que fazer deste ser que aprendeu tanta beleza da língua... Deixe-o trancado no quarto, ou deixe ser um escritor...
Mas, não haverá espaço para tanta erudição, a maioria dos escritores e poetas não saber escrever, e se espiram no nada banal. Entendam, não é algo generalizado, mas poesia e literatura são algo que exige no mínimo alguma tendência organizacional das palavras... ”A rosa era linda, tocava o meu corpo languido de prazer, podia sentir seu perfume, enquanto ele me olhava com desejos”. Cadê o lirismo construído, a métrica dos encaixes organizacionais lingüísticos, a rima, e outras coisinhas que compõe o solar poético descritivo.
Não existe... E estamos mesmo é viciado em literatura ruim, e somos cínicos o suficientes, para afirmar que sabemos escrever português, e ainda subjugamos o belo papel, que é quase sempre branco, com nossos delírios lingüísticos e feios. Deixem o papel branco, pois no silêncio ele sempre representa a paz. Enquanto, com “as escritas”, os impostos aumentam, os juros estrangulam a maioria, e os canalhas inventam mil e um projetos para furtarem a nação, e os tais poetas e escritores enganam a todos nós com a sua droga de linguagem. Fico perguntando-me, se o rei Édipo não se cegou para não ter de ler e ou vê tantas bobagens no seu reino.
A Reflexiva nos informa que se deve refletir sobre os erros das esfinges, e não aceitar espontaneamente, colocar sempre a duvida no inicio das frases. E a Infinita diz que nada é findável, que a busca do conhecimento é algo eterno ao homem, e que apreender ou descobrir despidos dos erros e ilusão é o inicio da conquistas das rainhas e reinos.